Processo 116784/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 11:11
Autuado em 27/03/2009 11:11
Oficio de encaminhamento 076/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 20/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Origem MUNICÍPIO DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2015 14:57 do Protocolo 588408/15
22/04/2014 11:54 AR do oficio OPD - 366/14 - GP
24/05/2012 08:35 AR de devolução dos autos físicos
09/05/2012 14:14 AR de devolução dos autos fisicos
07/12/2011 17:00 AR de devolução dos Autos Físicos RM617254270BR
17/10/2011 14:38 AR de devolução dos Autos Físicos
10/05/2011 10:22 do Protocolo nº 44466-8/10, referente a Documentação Complementar
26/07/2010 14:21 do Protocolo nº 396655/10, referente a resposta ao Ofício Contraditório n° 598/10-OCN-DCM, do Senhor Antonio J. Q. Piazzalunga.
02/07/2010 18:49 do Protocolo nº 361827/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 598/10-OCN-DCM do Sr. Antonio José Quesado Piazzalunga.
22/06/2010 17:45 do aviso de recebimento do ofício nº 598/2010-OCN-DCM
14/07/2009 16:55 do Protocolo nº 308314/09, referente a resposta ao ofício n° 702/09-OCN-DCM do Sr. Antônio J. Q. Piazzalunga.
22/06/2009 16:17 do aviso de recebimento do ofício nº 702/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/05/2010 Ofício de Contraditório   598/ 2010 15/06/2010 
DCM  10/06/2009 Ofício de Contraditório   702/ 2009 15/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 814/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 420/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 502/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 690/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 289/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 722/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 14:44 DP  
29/07/2015 08:10 DEX Informação nº 4804/2015 -
16/04/2014 12:20 DP  
24/03/2014 14:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 814/2014 -
21/03/2014 11:41 DP Informação nº 4402/2014 -
19/03/2014 17:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 366/2014 -
17/03/2014 09:42 DEX Informação nº 1516/2014 -
21/02/2014 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2014 -
18/02/2014 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 210/2014 -
16/01/2014 14:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2014 -
21/08/2013 12:36 GASRVF  
09/08/2013 07:55 SMPjTC Parecer nº 13027/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Iretama. Exercício de 2008. Persistência de irregularidades. Omissão de conta corrente. Falta de pagamento de dívida fundada. Pela irregularidade das contas.
11/05/2011 22:05 DCM Instrução nº 3113/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/05/2011 09:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 420/2011 -
25/04/2011 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 884/2011 -
02/09/2010 13:38 SITIO  
03/08/2010 09:20 DCM  
28/07/2010 14:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 502/2010 -
04/05/2010 19:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 690/2010 -
04/05/2010 19:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 751/2010 -
04/05/2010 19:52 DCM Ofício de Contraditório nº 598/2010 -
03/05/2010 08:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 289/2010 -
28/04/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 776/2010 -
27/04/2010 10:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 722/2010 -
27/04/2010 09:24 GASRVF  
12/04/2010 14:35 SMPjTC Parecer nº 4858/2010 - diligência Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Município de Iretama - pela realização de diligência para exercício do contraditório e da ampla defesa
27/03/2009 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 840/2009 -
27/03/2009 15:33 DCM Instrução nº 1572/2009 - MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 15:33 DCM Instrução nº 791/2010 - MUNICÍPIO DE IRETAMA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. L.C.E. 113/2005, art. 87, III, §4º
27/03/2009 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 702/2009 -
27/03/2009 11:11 DP  

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